2025-01-23
O Sincopeças-RS, que integra a Comissão de Combate à Informalidade (CCI) da Fecomércio-RS, participou, na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, de uma importante reunião no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. Na pauta, a retomada do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria.
Durante o encontro, que contou com a participação de oito membros da CCI, além da presença do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FDC), foram levadas à subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS, Isabel Guarise Barrios, as preocupações quanto aos elevados índices de falsificação de produtos e a proliferação da pirataria no estado. O Comitê, criado pelo MPRS em 2004 e formado por 16 instituições, foi desarticulado com o passar do tempo tendo seu Termo de Cooperação vencido.
“Unimos forças pela volta dos trabalhos do Comitê. Acreditamos que as ações são potencializadas tendo uma entidade firme e séria como o MPRS frente os trabalhos, na busca incessante da mitigação do crime organizado”, destaca o presidente do Sincopeças-RS, Marco Antônio Vieira Machado.
Entidades que incentivam a retomada dos trabalhos do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria: Fecomércio/RS, Sincopeças-RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Município de Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Procon/RS, Procon/Porto Alegre, Fiergs, Federasul, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul, Associação Antipirataria de Cinema e Música, Associação Rio-Grandense de Imprensa, Associação Gaúcha de Supermercados, ACINH, Sindióptica-RS, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor. |
Texto: Carla Wendt / Jornalista DRT 6412
Com informações Fecomércio/RS
Dentre as propostas apresentadas: resgatar a integração de
todos os órgãos e construir estratégias de planos e ações contra falsificações
e alinhamento dos processos, seja de fiscalização, fazendária ou criminal. “Vamos
discutir com base nas informações levantadas para buscar resultados efetivos.
Vejo neste grupo o embrião de um projeto que poderá dar resultados mais
efetivos”, disse a subprocuradora-geral.