2024-05-15
O Rio Grande do Sul registra sua maior catástrofe climática da história. O Estado abrange 497 municípios, destes, 463 (conforme dados da Defesa Civil do RS) foram afetados pelas fortes chuvas, que iniciaram no dia 30 de abril, seguidas de enchentes, deixando um rastro de destruição por onde passaram.
Serão três fases que os gaúchos passarão: salvamento/acolhimento; limpeza e contabilidade de prejuízos; reconstrução e recuperação da economia. Dentre os prejudicados, evidentemente, muitas empresas de autopeças, motopeças, revendas de veículos usados, convertedoras GNV e lojas de bicicletas, que são representadas pelo Sindicato. Grande maioria terá que recomeçar do zero, devido aos prejuízos físicos das lojas, perda de peças e estoque.
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O presidente do Sincopeças-RS, Marco Antônio Machado, com o amigo de longa
data, Alfredo Gomes, que veio de Tramandaí, com os filhos para auxiliar nos
resgates, estão há dias percorrendo cidades da região metropolitana. O grupo
resgatou mais de 500 pessoas em Canoas, Eldorado do Sul e Porto Alegre.
Diretoria, colaboradores, parceiros e entidades da cadeia automotiva estão
unidos pela causa, seja com ajuda humanitária ou com campanhas para auxílio aos
desabrigados e lojistas afetados.
Ações Sincopeças-RS
O Sincopeças-RS está liderando um movimento nacional junto ao Sincopeças Brasil a partir de campanha para arrecadação de verbas, que serão destinadas para empresas prejudicadas do setor.
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PIX
CNPJ – 92961523000112
Em nome do Sindicato do Comércio de Veículos e de peças e Acessórios para
Veículos no Estado do Rio Grande do Sul.
“Os recursos, em um primeiro momento, serão aplicados para limpeza dos empreendimentos. E depois na reconstrução. Estaremos juntos ao setor em todas as fases. Esta campanha estamos realizando em parceria com a ASDAP – Associação Sul-Brasileira dos Distribuidores de Autopeças”, destaca o presidente do Sincopeças-RS, Marco Antônio Vieira Machado.
Transferência de
recursos
A entidade está destinando recursos as equipes de suporte para comprar aquilo
que não chega como doação como combustível para quem entrega doações,
combustível para lanchas e barcos de resgate, além de itens que chegam em menor
quantidade como luvas, escovões e vassouras.
Destinação de
doações Autopar
A Autopar, que ocorreu de 8 a 11 de maio, em Curitiba, sensibilizada com a
catástrofe climática gaúcha, pediu 1kg de alimento não perecível para os
participantes do evento. A iniciativa foi uma parceria com a Villatore
Informática. As doações circundam 10 toneladas.
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Ponto emergencial
de recebimento de doações
O Sincopeças-RS, em parceria com a Autorede, buscou por um espaço no
município de Novo Hamburgo, onde recebeu doações que estão sendo destinadas para
funcionários das empresas afetadas e comunidades próximas das empresas
atingidas, principalmente Vale do Taquari e Vale dos Sinos.
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Convenções
Coletivas de Trabalho Emergenciais
A entidade também está fechando Convenções Coletivas de Trabalho
emergenciais para auxiliar o setor a manter empregos. Confira as que já foram
fechadas AQUI.
Tributos
Juntamente com a Fecomércio-RS, o Sincopeças-RS está trabalhando pra a retenção
e controle de recursos e postergação do pagamento de tributos. Em contato com
deputados federais, senadores e ministros da Fazenda e do Planejamento entre
terça (7) e quarta-feira (8), foram apresentadas sugestões e demandas para mitigar
os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Dentre as solicitações ao
Senado e à Câmara dos Deputados, medidas de iniciativa própria do poder
legislativo e outras ações em prol dos gaúchos.
Destacam-se a disponibilização de linhas de financiamento extraordinárias para reconstrução e capital de giro, com atenção à capacidade das empresas em prestar garantias reais, a interrupção e a postergação de obrigações tributárias, abrangendo tanto a tributação de bens e serviços quanto sobre a folha de pagamentos (depósitos no FGTS e Contribuição Previdenciária Patronal) e medidas de flexibilização trabalhista, como a possibilidade de aplicação do banco de horas para períodos em que as empresas estejam impedidas de funcionar, de antecipação de férias e auxílio para o pagamento de salários por parte do Governo Federal.
Também foi reforçado aos ministros da Fazenda e do Planejamento a demanda de que os pagamentos da dívida do RS com a União possam ser prorrogados, e que os recursos para a reconstrução de infraestrutura pública e para auxílios as famílias e as empresas não enfrentem as limitações usuais de despesas da União, a exemplo do ocorrido com ajudas emergenciais durante a pandemia de Covid-19.
Impactos a médio
prazo e longo prazo
Toda e qualquer crise traz consigo impactos, foi assim com a Covid-19 e
também com as enchentes de 2023, que afetaram cidades do Vale do Taquari, no
interior do RS. Desta vez, a proporção foi muito maior, visto a quantidade de
cidades atingidas. “Teremos um árduo trabalho pela frente, de médio e longo
prazo, de reconstrução e apoio a centenas de empresas. A luta será para mitigar
os problemas subsequentes a esta tragédia climática. Iremos atuar para
verificar os anseios e buscar medidas que venham ao encontro da retomada
econômica”, diz Machado.
Levantamento de prejuízos
O Sincopeças-RS representa 20 mil CNPJ’s em 490 municípios do Estado.
Levando em consideração que quase todas as cidades do RS (que somam 497) foram
atingidas, pode-se ter uma noção da quantidade de negócios prejudicados.
A Fecomércio-RS, entidade mãe do Sincopeças-RS, lançou uma pesquisa visando contribuir na estimativa dos impactos sofridos pela economia gaúcha e no desenho de políticas públicas para auxiliar a retomada. No cadastro constará o endereço/estabelecimento impactado categorizados entre comércio, serviço, indústria e setor primário.
Em específico, para a área automotiva, o Sincopeças-RS está alinhado com entidades como ARAVAT, Autorede, ASERV, ASDAP e AMMEA para fazer um levantamento de estragos e alinhar ações futuras de reconstrução e recuperação da economia do setor automotivo.
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Confira abaixo, o que a Fecomércio-RS, entidade a qual o Sincopeças-RS faz parte, solicitou ao Poder Público:
Fecomércio-RS e Sindicatos filiados - MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RS
(lista atualizada em 23/05/2024)
ÂMBITO MUNICIPAL
- Prorrogação dos vencimentos de ISS, IPTU e TCL, incluindo parcelamentos em vigor, e isenções para empresas atingidas diretamente
- Revisão da tabela de valor venal dos imóveis, visando retificar a base de cálculo do IPTU e da TCL
ÂMBITO ESTADUAL
- Adiamento do aumento de ICMS sobre alimentos, com adiamento da medida até o final de 2024
- Isenção de ICMS para as empresas mais afetadas - Governo anunciou isenção para aquisições para o ativo imobilizado, apenas
- Prorrogação do vencimento do ICMS (Categoria Geral e Simples Nacional) por um período mínimo de 6 meses - Governo anunciou prorrogação de 1 mês para os próximos 3 vencimentos, o que avaliamos insuficiente.
- Prorrogação dos prazos de parcelamentos em vigor
- Não estorno dos créditos referentes aos estoques perdidos - Atendida integralmente pelo Governo Estadual
- Prorrogação do prazo de entrega das obrigações acessórias (GIA, DeSTDa, SPED) por um período mínimo de 3 meses - Prorrogação dos prazos da GIA com vencimento até 10/06 e dos arquivos da EFD referentes a fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2024 para 15/06
- Isenção de ITCD nas doações patrimoniais para afetados pelas enchentes
ÂMBITO FEDERAL
Infraestrutura
- Investimentos rápidos e suficientes para a recuperação da infraestrutura rodoviária do estado - Medida Provisória destinou recursos para o RS, cuja liberação efetiva deve ser acompanhada
- Suspensão dos pagamentos da dívida do Governo Estadual com o Governo Federal, com condicionamento dos recursos para investimentos de reconstrução -Pagamento suspenso por 3 anos pelo Governo Federal, sem aplicação de juros acima da inflação durante o período
- Auxílio para as prefeituras para recuperação urbana
- Auxílio financeiro ao Governo Estadual para investimentos em infraestrutura
Tributárias
- Adiamento das parcelas dos programas de negociação administrados pela PGFN - PGFN suspendeu cobranças de parcelamentos por 90 dias, bem como a validade de certidões negativas de débitos (CND) e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos (Cpend)
- Prorrogação dos vencimentos e isenções dos tributos administrados pela Receita Federal (Regime Geral), incluindo CPP - Receita Federal prorrogou em 3 meses os 3 vencimentos dos tributos federais (abril, maio e junho)
- Prorrogação do vencimento e isenções dos tributos das empresas do Simples Nacional - CGSN prorrogou por 1 mês os próximos 2 vencimentos do SN, o que avaliamos insuficiente
- Aumento dos prazos anunciados para prorrogação tributária do Simples Nacional e inclusão de todos os municípios na medida
Dedutibilidade de doações do IRPJ
Trabalhistas
- Possibilidade de Suspensão de contratos e Redução de jornada de trabalho e salários, com garantia do Benefício Emergencial - Fecomércio-RS solicitou que todos os municípios do RS sejam contemplados
- Suspensão da exigibilidade dos recolhimentos FGTS - MTE suspendeu recolhimentos até julho para os 46 municípios em estado de calamidade - Fecomércio-RS solicitou que todos os municípios do RS sejam contemplados
- Flexibilização dos prazos para aplicação de férias individuais e concessão de férias coletivas - Está sendo realizado via CCT
- Aplicação do banco de horas para períodos em que as empresas estejam impedidas de funcionar - Está sendo realizado via CCT
- Antecipação e aproveitamento de feriados
- Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho - Está sendo realizado via CCT
- Implantação do teletrabalho - Está sendo realizado via CCT
- Direcionamento do trabalhador para qualificação, com interrupção do pagamento de salário pelas empresas
Financeiras
- Recursos a fundo perdido para as empresas mais afetadas
- Linhas de crédito facilitadas para recomposição de capital produtivo e estoques - MP 1216 liberou recursos para financiamentos e subsídios de juros, no âmbito do Pronampe e outros. Portaria ainda estabelecerá condições - solicitação para inclusão de todos os municípios do RS
-Prorrogação do vencimento das parcelas do Pronampe nos financiamentos em andamento - MP 1216 permite utilização dos recursos para liquidação de operações vigentes, prorrogação e suspensão de pagamentos por até 12 meses (prazo total máximo de 84 meses) - solicitação para inclusão de todos os municípios do RS
-Mediação por parte da entidade reguladora de seguros privados para aceleração do pagamento de sinistros para as empresas que possuíam seguros
Texto: Carla Wendt / Jornalista DRT 6412
Com informações ASCOM Fecomércio-RS
Fotos:
Prefeitura e Mercado Público de Porto Alegre: Metsul Meteorologia
Demais imagens: Divulgação
