2024-10-11
No dia 1° de outubro, o governo federal publicou no DOU o despacho 43, que traz os protocolos 32 e 33, que excluem as empresas gaúchas de autopeças do regime de Substituição Tributária, a partir de 1° de novembro. O próximo passo é a assinatura de decreto por parte do governo do estado. Na tarde deste dia 11 de outubro, houve uma reunião entre entidades automotivas e forças políticas com o secretário da Casa Civil do estado, Artur Lemos. Na pauta: o decreto e o processo de transição.
“A reunião foi produtiva, saímos de lá com a certeza de que o governo está alinhado no sentido de assinar o decreto o mais rápido possível. O executivo não tem dúvida de que as autopeças gaúchas devem sair do regime de substituição tributária. O decreto deverá passar pelas mãos do chefe da Casa Civil, possivelmente, na próxima semana para conferência e posterior assinatura”, destaca o presidente do Sincopeças-RS, Marco Antônio Vieira Machado.
Além do presidente do Sincopeças-RS, ainda participaram da reunião:
Jefferson Fürstenau - presidente do Sincodiv-RS (Sindicato
dos Concessionários e Distribuidores de Veículos)
Nadine Anflor – deputada estadual
Henrique Steffen – presidente ASDAP (Associação Sul-Brasileira dos
Distribuidores de Autopeças)
Celso Zimmermann (Conselheiro ASDAP)
Paulo Valério de Oliveira Balsemão – Assessor jurídico Sincodiv-RS
Texto: Carla Wendt / Jornalista DRT 6412